TERMOS E CONDIÇÕES DO PROGRAMA DE FIDELIDADE: "TÔ DE VOLTA AMARANTE"

1. SOBRE O PROGRAMA

1.1. O Tô de Volta Amarante é o programa de fidelidade da Amarante que garante ao Participante acesso a benefícios exclusivos desde a sua primeira hospedagem nos nossos resorts.

1.2. Os resorts que fazem parte do programa são:

a. Japaratinga Resort LTDA (Japaratinga Lounge Resort):

b. Sol Salinas Hotelaria e Serviços LTDA (Salinas Maceió);

c. Hotéis Salinas S/A (Salinas Maragogi).

1.3. Para ser membro do programa, é necessário que o Participante realize a sua inscrição, conforme estipulado na Cláusula Segunda.

1.4. O programa possui 03 (três) categorias. São elas:

a. Verde: ao se inscrever, o Participante já garante os benefícios previstos na categoria Verde;

b. Prata: ao acumular 10 (dez) diárias, o Participante avança para a categoria Prata;

c. Ouro: ao acumular 30 (trinta) diárias, o Participante atinge a categoria Ouro.

1.5. O Tô de Volta considera o histórico de diárias vinculadas ao CPF do titular dos últimos 05 (cinco) anos, contados da data de inscrição no programa até a data do primeiro check-out, para o enquadramento nas categorias.

1.6. Os benefícios de cada uma das categorias estão previstos na Cláusula Terceira.

2. INSCRIÇÃO NO PROGRAMA

2.1. O Programa foi criado e é administrado pela MV4 Serviços de Hospitalidade Ltda., sociedade empresária do tipo limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 21.800.241/0001-95, com sede na Avenida Conselheiro Aguiar, n. 1748, 3º andar, Boa Viagem, Recife/PE, CEP 51.111-010 (“Amarante”).

2.2. Podem aderir ao Programa, as pessoas físicas maiores de 18 anos (“Participante”).

2.3. O Participante poderá aderir a este Programa por meio da aceitação on-line expressa, através do site:https://www.amarantehoteis.com.br/todevolta/cadastro

2.4. Para o cadastro no Programa "Tô de Volta Amarante" no website, faz-se necessário o preenchimento dos campos:

a. Nome;

b. Sobrenome;

c. CPF;

d. Data de nascimento;

e. Celular;

f. E-mail.

2.5. Ao aderir a este Programa, o Participante declara, expressamente, ter lido, entendido e aceito todas as condições estabelecidas neste termo, bem como a Política de Privacidade "Tô de Volta" e a Política de Transfer, vinculando-se legalmente a todos os direitos e obrigações aqui previstas.

2.6. Ao se cadastrar será atribuída a categoria correspondente, considerado o histórico de diárias em nossos resorts nos últimos 5 anos, de acordo com o previsto no item 1.4 da Cláusula Primeira.

2.7. Após se cadastrar no site do Tô de Volta, o Participante será direcionado ao site do nosso motor de reservas, onde também deverá realizar novo cadastro para obter o benefício de 5% de desconto. O cadastro no motor de reservas exigirá o preenchimento dos seguintes campos:

a. Nome;

b. Sobrenome

c. E-mail;

d. Senha.

2.8. A primeira utilização dos serviços fornecidos pelo programa "Tô de Volta Amarante" por parte do Participante, será considerado aceite tácito das condições estipuladas no presente termo, e na política de privacidade.

2.9. A utilização e proteção do “login” e da “senha” é intuitu personae, ou seja, intransferível e inalienável. As obrigações aqui assumidas são de total responsabilidade do Participante, sendo vedada a sua distribuição e/ou transferência a outrem.

2.10. Na hipótese de distribuição e/ou transferência dos dados de “login” e “senha” a terceiros por parte do cliente, fica este responsabilizado pelo eventual bom e/ou mau uso dos serviços, ficando a obrigação da Amarante resolvida.

3. BENEFÍCIOS E VANTAGENS DO PROGRAMA

3.1. O Programa de Fidelidade "Tô de Volta Amarante" oferece diversos benefícios exclusivos e a disponibilidade desses benefícios está condicionada à categoria do Participante no programa. Vejamos:

3.1.1. Verde:

a. Desconto de 5% em hospedagens: Desconto não cumulativo com outras promoções e válido exclusivamente para a tarifa padrão e para reservas realizadas através dos canais próprios da Amarante.;

b. Acesso a promoções exclusivas: Acesso a promoções exclusivas dos resorts da Amarante. As promoções serão divulgadas pelo e-mail informado no cadastro.

3.1.2. Prata:

a. Desconto de 5% em hospedagens: Desconto não cumulativo com outras promoções e válido exclusivamente para a tarifa padrão e para reservas realizadas através dos canais próprios da Amarante.;

b. Acesso a promoções exclusivas: Acesso a promoções exclusivas dos resorts da Amarante. As promoções serão divulgadas pelo e-mail informado no cadastro.;

c. Kit boas vindas exclusivo: Um kit boas vindas surpresa para tornar a sua hospedagem ainda mais especial.

3.1.3. Ouro:

a. Desconto de 5% em hospedagens: Desconto não cumulativo com outras promoções e válido exclusivamente para a tarifa padrão e para reservas realizadas através dos canais próprios da Amarante.;

b. Acesso a promoções exclusivas: Acesso a promoções exclusivas dos resorts da Amarante. As promoções serão divulgadas pelo e-mail informado no cadastro.;

c. Kit boas vindas exclusivo: Um kit boas vindas surpresa para tornar a sua hospedagem ainda mais especial.

d. Reservas ilimitadas nos restaurantes à la carte: As reservas são ilimitadas exclusivamente para o titular da reserva e para hóspedes ocupantes do mesmo quarto.

e. Transfer gratuito: Transfer gratuito (serviço compartilhado, regulado através da Política de Transfer) para até dois adultos e duas crianças de até 12 (doze) anos , válido para reservas com o mínimo de 3 (três) noites. A solicitação deve ser em até 5 dias úteis antes da data do check-in, para isto deverá preencher um formulário enviado para o email cadastrado. Para hospedagens no Salinas Maragogi e Japaratinga Lounge Resort, a gratuidade é aplicável na ida e volta dos aeroportos de Recife e Maceió. Para hospedagens no Salinas Maceió a gratuidade é aplicável na ida e volta do aeroporto de Maceió.

f. Passeio gratuito: Passeio náutico gratuito limitado a R$200,00 (duzentos reais), válido para reservas com o mínimo de 3 (três) noites nos resorts Salinas Maragogi e Japaratinga Lounge Resort. Caso o Participante opte por um passeio de menor valor, não restará saldo para uso em outro passeio/serviço. Caso opte por um passeio de maior valor, deverá pagar a diferença. Para o Salinas Maceió, o passeio náutico gratuito será limitado a R$150,00 (cento e cinquenta reais), válido para reservas com o mínimo de 3 (três) noites no resort, exclusivamente para o passeio à "Praia de Carro Quebrado". Caso haja algum saldo a pagar, deverá pagar a diferença no ato do agendamento do passeio diretamente com a Dacal Tour.

3.2. A Amarante reserva-se o direito de, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, efetuar alterações nos termos e condições do Programa de Fidelidade "Tô de Volta Amarante". Essas alterações podem incluir, mas não estão limitadas a, ajustes nas regras de pontuação, benefícios, elegibilidade, período de vigência, parcerias, bem como quaisquer outros aspectos relacionados ao programa.

3.2.1. Tais modificações poderão ser realizadas sem aviso prévio e não requerem o consentimento prévio ou posterior dos participantes do programa. Os membros do Programa de Fidelidade são responsáveis por manter-se atualizados com os termos e condições vigentes, os quais estarão disponíveis no site oficial do Programa e outros meios de comunicação utilizados para divulgar o programa.

3.2.2. A continuidade da participação no Programa de Fidelidade após a realização de quaisquer alterações implica o reconhecimento e aceitação das novas condições estabelecidas.

4. ADESÃO AO PROGRAMA

4.1. A adesão ao Programa de Fidelidade "Tô de Volta Amarante" é totalmente gratuita. Os Participantes devem fornecer apenas as informações solicitadas durante o cadastro, conforme cláusula 2.4.

4.2. Pelos serviços contratados, ou seja, as reservas feitas com o desconto exclusivo do programa de fidelidade "Tô de Volta Amarante", deverá o cliente pagar em moeda corrente do país.

5. REGRAS DO PROGRAMA

5.1. Os benefícios previstos neste termo serão válidos exclusivamente para reservas feitas através dos canais oficiais da Amarante. Não haverá concessão de benefícios para as reservas que forem feitas em agências, OTAs, operadoras e demais canais indiretos.

5.1.1. São considerados canais oficiais da Amarante:

a. Site oficial dos resorts;

b. Chat;

c. Telefone;

d. WhatsApp.

5.1.2. As diárias realizadas através de canais indiretos contabilizam na categoria, mas não garantem benefícios na hospedagem vigente.

5.2. Em regra, as diárias são atreladas ao CPF do titular e são pessoais e intransferíveis, reservadas as devidas exceções. As diárias serão contabilizadas apenas no CPF do titular. Caso uma nova reserva seja feita em nome de outra pessoa, esta não terá acesso aos benefícios.

5.2.1. Será permitida a transferência de diárias por meio de solicitação do cliente titular da reserva diretamente ao atendimento do Programa Tô de Volta. Tal solicitação será analisada levando em conta vários critérios operacionais e gerenciais, após aprovada, será disponibilizada a nova configuração de reserva para aprovação do até então titular das diárias, mediante validação deste, a reserva com alteração será efetivada.

5.2.2. Não será permitida nova transferência de titularidade de uma reserva já alterada, as diárias transferidas não serão contabilizadas no histórico de reservas do titular anterior. Os benefícios dos Participantes serão concedidos considerando a categoria vigente no momento da reserva.

5.3. As diárias apenas serão computadas no programa em até 48h após o check-out.

5.4. As diárias tem validade de 5 anos com base na data de check-out, conforme previsto no item 1.4 da Cláusula Primeira.

5.5. Os benefícios dos Participantes serão concedidos considerando a categoria vigente no momento da reserva.

5.6. A inscrição no programa é permitida apenas para maiores de 18 anos, de acordo com o previsto no item 2.2 da Cláusula Segunda.

6. VIGÊNCIA

6.1. A participação no programa tem vigência por tempo indeterminado. No entanto, o vínculo com o programa pode ser encerrado nas seguintes situações:

a. Cancelamento do programa pelo Participante, conforme cláusula 6.

b. Encerramento do programa pela Amarante, conforme disposto na cláusula 7;

7. CANCELAMENTO

7.1. O Participante poderá solicitar o cancelamento de sua inscrição no programa "Tô de Volta Amarante" a qualquer tempo. Para isso, basta enviar um e-mail para o endereço eletrônico: [email protected], solicitando o cancelamento.

8. ENCERRAMENTO DO PROGRAMA

8.1. A Amarante reserva-se o direito de encerrar o programa a qualquer momento, mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias aos participantes. O encerramento do programa não implicará no pagamento de multas ou indenizações aos Participantes.

8.2. A Amarante poderá, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, descadastrar qualquer participante do Programa de Fidelidade "Tô de Volta Amarante" que viole as regras estabelecidas para a participação no programa.

8.2.1. O descadastramento poderá ser realizado caso seja identificado que o participante tenha agido de forma contrária às normas, políticas ou diretrizes do programa, ou tenha praticado qualquer ação considerada fraudulenta, desonesta, ilegal ou prejudicial aos interesses da Amarante ou de outros participantes.

8.2.2. No caso de descadastramento, o participante perderá imediatamente todos os benefícios, pontos acumulados e privilégios concedidos pelo programa.

9. RESPONSABILIDADE PELOS SERVIÇOS E PRODUTOS DOS RESORTS

9.1. A Amarante não será responsável por quaisquer danos, prejuízos ou perdas decorrentes de falhas nos dispositivos de acessibilidade, na rede móvel utilizada, nos sistemas e/ou servidores durante o acesso às plataformas da empresa ou dos resorts parceiros. Ademais, a Amarante não assume qualquer responsabilidade por problemas causados pelo mau uso ou divulgação da senha do participante do programa a terceiros. É de total responsabilidade dos participantes o uso adequado dos serviços disponibilizados pelo programa e a devida manutenção da confidencialidade de suas informações pessoais.

9.2. A Amarante não será responsabilizada por eventuais desvios de conduta cometidos pelos participantes ou pelos efeitos causados pelo mau uso das ferramentas disponibilizadas pelo programa.

10. OBRIGAÇÕES DA AMARANTE

10.1. A Amarante empregará sempre seus melhores esforços na execução dos serviços, além da manutenção do website, bem como na proteção dos dados.

10.2. A Amarante assegura o pleno usufruto dos benefícios previstos neste termo, desde que as condições estipuladas sejam observadas e o Participante mantenha o seu cadastro ativo e atualizado.

11. OBRIGAÇÕES DO PARTICIPANTE

11.1. O uso adequado dos serviços disponibilizados pela adoção do Programa "Tô de Volta Amarante" é de única e exclusiva responsabilidade do Participante, que deverá guardar sigilo absoluto das informações e zelar por elas. Sendo que em hipótese alguma a Amarante poderá ser responsabilizada por efeitos causados pelo mau uso das ferramentas disponibilizadas ou por eventuais desvios de conduta cometidos pelo cliente.

11.2. O programa possui um banco de dados em que são armazenadas as informações cadastradas pelo cliente, e somente a ele diz respeito tais informações, sendo que a Amarante se compromete a manter e guardar absoluto sigilo das informações cadastrais inseridas no sistema pelo cliente, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados e a Política de Privacidade da Amarante.

11.3. Para a fruição dos benefícios do Programa, o cliente se obriga a manter os seus dados cadastrais devidamente atualizados. Toda e qualquer alteração deverá ser comunicada à Amarante.

12. NORMAS DE UTILIZAÇÃO DO WEBSITE

12.1. O acesso ao programa de fidelidade "Tô de Volta Amarante” é protegido por senha personalizada, criada pelo próprio cliente no momento do cadastro.

12.2. Caso o cliente perca a senha cadastrada, deverá clicar em "Esqueci a senha" e informar o e-mail cadastrado para que seja enviado um e-mail para a redefinição da senha.

12.3. A Amarante não será responsável por quaisquer consequências decorrentes de uso indevido, divulgação ou perda da senha por parte do Participante. O Participante é responsável por garantir que sua senha seja mantida em sigilo e não seja compartilhada com terceiros.

13. PRIVACIDADE

13.1. A empresa Amarante coleta as informações fornecidas pelos participantes durante o cadastro, incluindo nome e e-mail. O tratamento de dados pessoais fornecidos pelos participantes está em conformidade com a Política de Privacidade da empresa.

13.2. O tratamento de dados fornecidos pelo cliente estão definidos na Política de Privacidade e devem ser fornecidos pelo cliente no formato e nas condições adequadas ao funcionamento dos serviços.

14. DISPOSIÇÕES GERAIS

14.1 O não cumprimento de qualquer cláusula ou condição deste termo não implicará em renúncia aos direitos da Amarante em exigir o cumprimento das obrigações posteriormente.

14.2. Os participantes concordam que as informações fornecidas durante o cadastro podem ser utilizadas para comunicações futuras relacionadas ao Programa de Fidelidade "Tô de Volta Amarante" e outras promoções da empresa.

14.3. A atualização dos serviços disponibilizados pela Amarante ao cliente poderá conter termos adicionais, que, uma vez aceitos, passarão a compor este termo de forma indissociável.

14.4. O participante e a Amarante se comprometem a cumprir o que fora convencionado nos termos.

14.5. O participante esclarecerá informações à Amarante sempre que lhe for solicitado.

14.6. O participante e a Amarante observarão e seguirão todas as obrigações contidas neste termo.